Comitê de Ética em Pesquisa: Contribuições na Construção e Desenvolvimento do Conhecimento Científico no IFPB

Silva, Genésio

Resumo

Os comitês de ética em pesquisa possuem uma importante relevância social nas pesquisas envolvendo seres humanos, contribuindo para o desenvolvimento de estudos norteados por padrões éticos e para a proteção do participante da pesquisa. Este estudo tem como objetivo central analisar a importância do Comitê de Ética em Pesquisa na construção e desenvolvimento do conhecimento científico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. Buscou-se descrever o histórico do CEP; verificar as suas condições gerais de funcionamento e tendências; e caracterizar os protocolos de pesquisa apreciados em diferentes aspectos, no período de 2010 a 2014. O referencial teórico abordou aspectos relacionados à história das pesquisas envolvendo seres humanos, origens e evolução da bioética no contexto internacional, bioética no Brasil, e comitês de ética em pesquisa no Brasil e na Paraíba. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de natureza aplicada, finalidade exploratória, e no que refere aos procedimentos técnicos classifica-se como bibliográfica, documental e estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicadas a pesquisadores que participaram da fundação do CEP/IFPB e ao atual coordenador do Comitê. Além disso, foi realizada uma pesquisa documental nos relatórios semestrais, nos protocolos de pesquisas apreciados e nos pareceres consubstanciados emitidos pelo CEP, no período de 2010 a 2014. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo e por meio de métodos de estatística simples. Os resultados apontam que o CEP/IFPB surgiu a partir da iniciativa de um pesquisador da Instituição e atualmente apresenta condições gerais de funcionamento satisfatórias. Os resultados também demonstram que de 2010 a 2014 foram apreciados 228 (duzentos e vinte oito) protocolos de pesquisa pelo CEP/IFPB, dos quais a maioria foram aprovados. As áreas do conhecimento predominantes dos projetos apreciados foram Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências da Saúde, e os campi que apresentaram maior número de protocolos apreciados foram João Pessoa e Patos. Quanto à titulação, verificou-se que a maioria dos pesquisadores responsáveis pelos protocolos de pesquisa apreciados apresentaram mestrado e, quanto à categoria profissional, verificou-se que a maioria era composta por professores do IFPB. Quanto à incidência por pesquisador, os dados demonstraram que os 228 (duzentos e vinte oito) protocolos de pesquisa apreciados pelo CEP/IFPB foram submetidos por 118 (cento e dezoito) pesquisadores e que a maioria submeteram apenas 1 (um) protocolo. Os achados obtidos revelaram que o CEP/IFPB possui fundamental importância na construção e desenvolvimento do conhecimento científico no Instituto, fomentando a reflexão ética nas pesquisas científicas desenvolvidas e contribuindo para o desenvolvimento de estudos norteados por padrões éticos e de respeito ao participante da pesquisa.

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