Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba - SEAP/PB: Proposta de Aperfeiçoamento

Neto, José Ferreira

Resumo

O gerenciamento público vem sendo moldado no propósito de proporcionar o melhor serviço à sociedade, pela otimização e eficiência dos processos. Para tanto, a estrutura administrativa de uma organização pública precisa se enquadrar à realidade organizacional e operacional que se alinhe à sua missão, valores e objetivos estratégicos, e melhor atenda aos interesses e necessidades de seus usuários. Desta feita, o presente estudo procurou identificar as principais deficiências da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba – SEAP/PB e as possíveis mudanças que pudessem contribuir para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de seus processos e prestação de serviços à sociedade. Para a realização deste estudo, de caráter exploratório e descritivo, foi adotada a abordagem qualitativa, por meio de uma pesquisa documental, tendo como campo de investigação a SEAP/PB. Os dados foram obtidos por meio de observações de campo e uma análise documental à luz dos referenciais teóricos que embasaram a investigação. Concluiu-se que a estrutura organizacional da SEAP/PB apresenta deficiências que afetam o seu desenvolvimento institucional, tais como, cargos comissionados e funções gratificadas insuficientes para o quantitativo de atividades e responsabilidades exigidas e, departamentalização alocada de forma a desfavorecer a comunicação entre os setores e a dificultar o estabelecimento de um comando hierarquizado dinâmico, requerendo reestruturação para o seu melhor funcionamento. A partir desta análise, buscou-se sugerir uma reformulação na estrutura organizacional da SEAP/PB, a partir da verificação do quantitativo de setores que necessitavam ser alterados e/ou criados em face às demandas identificadas, culminando com a construção de uma proposta de um novo modelo de organograma, que permitisse um funcionamento mais célere, eficaz e eficiente do órgão, para o atendimento do fim institucional e satisfação dos cidadãos-usuários.

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