O teatro como ferramenta de difusão da propriedade intelectual para inovação

Abstract

O direito autoral, parte integrante da propriedade intelectual, é a seção da ciência jurídica que disciplina a proteção às criações da inventividade humana, sejam elas artísticas, literárias ou científicas. Neste sentido, a legislação preferiu citar como protegidas “as criações do espírito”, salvaguardando, portanto, as obras fruto da criatividade, da imaginação, da mente do ser humano, que podem ser expressas por qualquer meio e fixadas em suportes tangíveis ou intangíveis. É sabido que os artistas, de qualquer linguagem, trabalham e convivem com aspectos dos direitos do autor cotidianamente, haja vista que suas atividades estão diretamente ligadas aos preceitos desse ramo do direito. O setor artístico-cultural é imenso e atinge, em maior ou menor proporção, a todas as camadas da sociedade, consumimos arte diariamente, seja quando estamos em espaços reservados à prática artística ou mesmo dentro de casa ou andando nas ruas, as artes estão presentes em nosso dia a dia. Desta forma, é elementar que os profissionais delas, sejam artistas ou não, estejam familiarizados com conceitos e pressupostos básicos da legislação autoral. Neste contexto, esta pesquisa buscou aferir possíveis carências acerca do conhecimento do direito autoral por parte da classe artística, para tanto, metodologicamente foram realizadas pesquisas bibliográficas e levantamento de dados junto aos artistas da Paraíba, em especial de Campina Grande, como amostragem para subsidiar o estudo. Realizadas as pesquisas e verificada a necessidade da difusão mais ampla sobre o direito autoral junto aos artistas, chegamos ao produto fruto desta pesquisa, ou seja, um manual em formato de texto teatral, voltado para artistas, abordando as nuances do direito autoral, este produto está dividido em três capítulos: o primeiro, um texto introdutório (prólogo) e o último, um conclusivo (epílogo), ambos sobre o tema do estudo. Intermediando essas duas partes há a obra dramatúrgica, isto é, o texto teatral. Nessa dramaturgia, as personagens dialogam sobre aspectos de suas vidas e de outras pessoas, onde a presença do direito de autor é o elemento condutor da narrativa. Este manual é destinado a um público específico: artistas, produtores e demais profissionais das artes, em quaisquer de suas expressões e linguagens. Portanto, a intenção deste trabalho foi propiciar uma maior familiaridade da classe artística com os pressupostos do direito autoral no Brasil