Trajetória da carreira dos técnicos administrativos em educação nas instituições federais de ensino: trabalho, memória e reconfigurações normativas no contexto da educação profissional e tecnológica

Marreiro, Leewertton de Souza

Resumo

Esta dissertação analisa a trajetória histórica, política e normativa da carreira dos trabalhadores técnicos administrativos em educação nas Instituições Federais de Ensino, compreendendo-a como construção marcada por relações de trabalho, políticas de Estado, organização coletiva, disputas de memória e formas de reconhecimento institucional. O recorte principal abrange o período entre o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), instituído em 1987, o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), criado pela Lei nº 11.091/2005, e as reconfigurações decorrentes do ciclo de mobilização e negociação de 2023–2025, com destaque para a greve de 2024, o Termo de Acordo nº 11/2024, a Medida Provisória nº 1.286/2024, o Projeto de Lei nº 1.466/2025 e a Lei nº 15.141/2025. Trata-se de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, orientada pela crítica histórico-documental e apoiada na análise de conteúdo para a organização temática do corpus. O corpus reúne legislação, documentos governamentais, institucionais e sindicais, registros de mobilização, fontes históricas, produção acadêmica e séries estatísticas validadas. A análise evidencia que a carreira não se constituiu por evolução linear nem apenas pela edição de normas: suas mudanças resultaram da interação entre ação estatal, transformações institucionais, organização dos trabalhadores e disputas sobre o significado e o reconhecimento do trabalho técnico-administrativo. Os resultados mostram ainda que reconhecimento jurídico, institucional, simbólico e coletivo não avançam necessariamente no mesmo ritmo. A análise da materialidade foi delimitada às competências e formas de organização registradas nas fontes normativas e institucionais localizadas, sem pretensão de reconstrução exaustiva dos espaços das IFEs. Como Produto Educacional, foi desenvolvida a cartilha “TAEs em Movimento: trabalho, memória, carreira e educação”. O material recebeu apreciação técnico-institucional de representantes da DGEP/IFPB, da CIS/IFPB e da CNSC/MEC quanto à clareza, à coerência e à pertinência institucional. Esse procedimento não constituiu teste de uso, avaliação de aprendizagem ou validação de impacto com estudantes e docentes; a validação acadêmica ocorreu na defesa pública de 30 de outubro de 2026.

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