Contexto da prática: análise da política pública educacional de especialização em gestão pública do PNAP

Abstract

Ao longo dos anos a Administração Pública vem formulando e implementando políticas públicas com o objetivo de cumprir o seu papel de promoção de desenvolvimento econômico e social da população, esforçando-se em estabelecer parcerias para produzir e implementar políticas públicas, compartilhando competências e almejando resultados ideais na prestação do serviço à população. Uma destas iniciativas diz respeito à parceria entre Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) de todo país e o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância, por meio do Programa Nacional de Formação em Administração Pública - PNAP. Utilizando-se da abordagem do ciclo de políticas proposta por Stephen J. Ball e colaboradores, o presente estudo tem como objetivo analisar o contexto da prática que influenciou a produção desta política educacional no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, evidenciando impactos e consequências vivenciados na implementação e na prática da mesma em âmbito institucional. A coleta de dados contemplou entrevistas semiestruturadas com quatro atores sociais envolvidos na gestão do curso, além de análise de documentos institucionais. Verificou-se que a adesão ao PNAP e a prática desta política pública teve repercussões importantes dentro do Instituto, em especial relacionadas ao aprendizado organizacional especializado em Educação a Distância adquirido com a experiência vivenciada no Curso em estudo. Todavia, é preciso que este programa, que funciona por meio de adesões temporárias, transforme-se em uma política de Estado, a fim de garantir a estabilidade e continuidade de cursos importantes como estes principalmente em localidades distantes dos grandes centros urbanos da Paraíba e do Brasil.