Externalidades da pesquisa de preço nas licitações sob a modalidade pregão eletrônico : um estudo de caso no DNIT

Abstract

Nas aquisições públicas, a pesquisa de preços constitui parâmetro para estimar o valor do custo de bens, materiais e serviços a serem adquiridos pela Administração Pública, bem como para estimar o custo do objeto para fins de análise sobre a existência de recursos orçamentários necessários ao pagamento de despesa com as futuras contratações. Neste sentido, o objetivo do estudo foi identificar o quanto a pesquisa de preços realizada para formar o preço de referência das licitações sob a modalidade pregão eletrônico se aproximou do valor final homologado. Para isso, foi realizado um estudo de caso sobre as licitações na modalidade pregão eletrônico realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no exercício de 2015, apontando a diferença entre o preço estimado e o preço contratado, bem como suas externalidades. Nos aspectos metodológicos, a pesquisa foi, quanto aos fins, descritiva e quanto aos meios, adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se assim, que a maior variação entre o preço estimado e o contratado foi de 78,66%. Das licitações fracassadas, 44,44% deveu-se a aspectos relacionados a pesquisa de preços. Dessa forma, há a necessidade de um estudo aprofundado sobre o tema com vistas a construção de um sistema que melhor demostre a realidade de mercado para subsidiar as compras públicas.