http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/157 2026-10-26T19:22:36Z 2026-10-26T19:22:36Z Silva, Wuldson Franco Fernandes da http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/5604 2026-10-07T18:40:53Z 2026-10-07T00:00:00Z

Title: Verificação automática de conformidade normativa em fluxos processuais administrativos multifásicos: o modelo CAFÉ aplicado aos PADOs da ANATEL Authors: Silva, Wuldson Franco Fernandes da Abstract: A crescente adoção de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em processos administrativos sancionatórios brasileiros levanta uma exigência que vai além do desempenho técnico: a produção de resultados rastreáveis aos dispositivos normativos e aos trechos documentais correspondentes, em alinhamento ao dever de motivação explícita, clara e congruente dos atos administrativos, previsto no Artigo 50, caput e § 1º, da Lei n.º 9.784/1999, em articulação com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Esta dissertação propõe e avalia o CAFÉ (Compliance Analysis in Administrative Flows using semantic framEs), um sistema de verificação automática de conformidade normativa estruturado em três camadas: integridade documental, conformidade de fluxo processual e conformidade semântica de conteúdo, aplicado ao conjunto de 104 PADOs da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), extraídos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) público da agência e utilizados como estudo de caso. A pesquisa, conduzida segundo os princípios do Design Science Research, é avaliada empiricamente sobre um corpus real de 104 PADOs, em dois cenários de complexidade crescente. No cenário mono-etapa, restrito à fase de instauração, o sistema atribuiu escore composto integrado ALTO ou MÉDIO a 86,5% dos processos avaliados, proporção descritiva das classificações produzidas pelo modelo, e não medida de acurácia contra gabarito anotado independentemente, uma vez que esta pesquisa opera sem referência de conformidade estabelecida por especialistas; o comparativo entre duas abordagens de correspondência semântica, uma combinando expressões regulares e representações vetoriais de sentenças (Abordagem A), e outra baseada no mesmo mecanismo via MiniLM sobre sentenças de referência enriquecidas por LSA (Abordagem B), revelou diferenças de comportamento por requisito, indicando que a estratégia de correspondência adotada e o mecanismo de representação semântica devem ser analisados conjuntamente na interpretação dos resultados. Em experimento complementar sobre os mesmos 104 PADOs e os requisitos R1–R7, a configuração com MiniLM apresentou proporção média de 79,4%. No cenário multi-etapa, o modelo foi estendido à fase de instrução, com estrutura de fluxo processual mais complexa e sete novos requisitos normativos. A análise multiperspectiva, nas dimensões de fluxo, dados, recursos e tempo, sugeriu associação entre a maior complexidade estrutural do fluxo da instrução, a menor completude dos metadados e a redução dos índices observados, embora parte dessa diferença possa refletir limitações de observação e de modelagem, e não necessariamente não conformidade processual efetiva. Os resultados evidenciam que a verificação automática de conformidade normativa em português jurídico-administrativo é tecnicamente viável sem dependência de léxicos jurídicos externos para a formalização dos requisitos normativos, e que a arquitetura de semantic frames produz resultados rastreáveis aos dispositivos normativos e aos trechos documentais correspondentes, em alinhamento ao dever de motivação previsto no Artigo 50, caput e § 1º, da Lei n.º 9.784/1999, em articulação com os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e das garantias do contraditório e da ampla defesa aplicáveis ao processo administrativo sancionatório. A pesquisa contribui ainda com achados institucionais diretos para a ANATEL, entre eles a identificação de indícios de variantes processuais potencialmente legítimas não formalizadas na regulamentação vigente, cuja confirmação jurídica permanece necessária, e a caracterização de limitações sistêmicas na qualidade dos metadados do SEI.

2026-10-07T00:00:00Z Marques, Juan Cássio Oliveira http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/5593 2026-09-28T10:41:07Z 2026-09-28T00:00:00Z

Title: Recomendação de rotas para cadeirantes no transporte público em João Pessoa Authors: Marques, Juan Cássio Oliveira Abstract: O transporte público é uma das principais formas de locomoção no Brasil, especialmente em grandes centros urbanos. No entanto, pessoas com mobilidade reduzida, como cadeirantes, enfrentam diversas dificuldades devido à falta de informações centralizadas sobre a acessibilidade de espaços públicos, como calçadas, faixas de pedestres e rampas de acesso. Além disso, conforme constatado na literatura, a rota mais curta nem sempre é a mais adequada para esse público, uma vez que fatores de acessibilidade precisam ser considerados para garantir um trajeto mais seguro e com menos obstáculos. Com o avanço das tecnologias de mapeamento e processamento de dados, surgem soluções que podem ajudar a identificar caminhos mais acessíveis. Entre essas soluções, destacam-se os algoritmos de recomendação, que, ao serem integrados com sistemas de mapas, podem otimizar a escolha de rotas com base em critérios de acessibilidade. Esta pesquisa propõe um sistema computacional para recomendação de rotas acessíveis para cadeirantes no transporte público da cidade de João Pessoa, Paraíba. A heurística implementada no sistema foi avaliada preliminarmente utilizando dados oficiais, considerando atributos como largura de calçada, número de rampas de acessibilidade e faixas de pedestres. Os resultados indicam que a rota de menor distância nem sempre corresponde à alternativa mais adequada sob a perspectiva da acessibilidade, sendo frequentemente superada por rotas com melhores condições de deslocamento.

2026-09-28T00:00:00Z Mercês, Jefferson Maxmiliano Oliveira das http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/5582 2026-09-21T14:50:47Z 2026-09-21T00:00:00Z

Title: Análise do desempenho das tecnologias Wi-Fi 5, Wi-Fi 6 e redes 5G privativas para aplicações de vídeo na indústria 4.0 Authors: Mercês, Jefferson Maxmiliano Oliveira das Abstract: O avanço das redes sem fio no contexto da Indústria 4.0 exige soluções capazes de atender a aplicações com elevados requisitos de taxa de transmissão, baixa latência e alta confiabilidade, principalmente em sistemas de visão computacional e monitoramento em tempo real. Nesse cenário, tecnologias como Wi-Fi 5 (IEEE 802.11ac), Wi-Fi 6 (IEEE 802.11ax) e as redes 5G privativas destacam-se como alternativas promissoras para a transmissão de vídeo em ambientes industriais. Neste contexto, estudos experimentais em ambientes industriais são necessários para avaliar o desempenho dessas tecnologias em diferentes cenários. Esta dissertação analisa o desempenho dessas soluções em duas etapas experimentais. Na primeira fase, foi realizada a comparação entre as tecnologias Wi-Fi 5 e Wi-Fi 6 para a transmissão de dados, considerando os requisitos de taxa de bits de um middleware de vídeo. Na segunda fase, comparou-se o desempenho de uma rede Wi-Fi 6 e de uma rede 5G privativa na transmissão de vídeo em tempo real em um ambiente industrial. A arquitetura experimental estabelece dois domínios de acesso sem fio configurados sob condições equivalentes, de modo a garantir a comparabilidade dos resultados. O ambiente utiliza um middleware de vídeo responsável pela geração e transmissão de fluxos a 30 FPS (Frames Per Second), com resoluções que variam de VGA até DCI 4K. A análise considera métricas diretamente associadas à qualidade do vídeo, como taxa de bits, manutenção da taxa de quadros e perda de quadros, além da avaliação de diferentes larguras de canal no Wi-Fi 6 (20, 40 e 80 MHz) e cenários com e sem linha de visada. O conjunto experimental da segunda fase totaliza 640 execuções, correspondendo a aproximadamente 53 horas e 30 minutos de medições contínuas. Os resultados indicam que, em cenários de menor exigência de taxa de bits, como VGA e HD, ambas as tecnologias atendem aos requisitos da aplicação com desempenho semelhante. Entretanto, à medida que a demanda por taxa de bits aumenta, as diferenças estruturais entre as tecnologias tornam-se mais evidentes. O Wi-Fi 6 apresenta maior variabilidade na taxa de bits, comportamento associado ao mecanismo de acesso ao meio baseado em contenção CSMA/CA (Carrier Sense Multiple Access with Collision Avoidance), especialmente em condições de elevada ocupação espectral. Em contrapartida, a rede 5G privativa mostra maior previsibilidade temporal e menor oscilação nas métricas de taxa de bits. Contudo, a rede 5G apresenta maior sensibilidade a cenários sem linha de visada em resoluções mais elevadas, como DCI 4K, nos quais se observa redução da taxa média de transmissão. Como contribuição, o trabalho fornece uma base experimental para apoiar a tomada de decisão quanto à adoção de redes Wi-Fi 6 ou 5G privativas em aplicações industriais de vídeo, ao evidenciar vantagens, limitações e comportamentos distintos de cada tecnologia sob diferentes condições operacionais.

2026-09-21T00:00:00Z Sousa, Washington Luiz Leite http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/5567 2026-09-14T13:05:58Z 2026-09-14T00:00:00Z

Title: Modelos de circuito equivalente paraanáliseeprojeto de fsss do tipo cruz de jerusalém Authors: Sousa, Washington Luiz Leite Abstract: Um modelo de circuito equivalente (ECM) é proposto para análise e projeto de superfíciesseletivas em frequência (FSSs) do tipo cruz de Jerusalém (JC), cujos elementos metálicos,dispostos em arranjos periódicos, são impressos em substratos dielétricos finos e flexíveis. OECM proposto é derivado escalonando o modelo de Marcuvitz para arranjos periódicosdefitas condutoras. Diferentemente de estudos anteriores da década de 1980, que se baseavamem aproximações empíricas, as imitâncias do circuito equivalente são derivadas diretamentedos parâmetros geométricos da JC-FSS. O modelo proposto leva emconsideraçãoas perdasôhmicas e dielétricas de uma FSS, possibilitando uma estimativa confiável do coeficientedeabsorção, um aspecto frequentemente negligenciado em trabalhos anteriores. Os resultadospara incidência normal são apresentados em termos dos coeficientes de transmissão, reflexãoe absorção. Estudos sobre a frequência de lobo de grade e os campos distantes daJC-FSStambém são incluídos. As FSSs são analisadas por meio simulações baseadas noECMenométodo dos momentos (MoM). A modelagem com ECM é validada por meio de resultadosteóricos e experimentais obtidos para FSSs configuradas em substratos de poliéster epapel deparede. Estudos comparativos mostram a concordância entre o modelo propostoeassimulações de onda completa, com desvio máximo inferior a 2,15%para as frequênciasressonantes das FSSs analisadas. Além disso, um procedimento de otimização baseadoemvetor de escala foi aplicado para melhorar a estimativa da largura de banda.

2026-09-14T00:00:00Z