http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/4404 2026-05-19T13:21:48Z 2026-05-19T13:21:48Z Rangel, Magda Magda Dayse Ferreira http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/5311 2026-05-18T15:08:22Z 2025-03-18T00:00:00Z

Title: Identificação da governança da água na perspectiva multinível da outorga de direito de uso dos recursos hídricos no estado da Paraíba Authors: Rangel, Magda Magda Dayse Ferreira Abstract: As mudanças climáticas vêm gerando constantes ocorrências de eventos extremos e, consequentemente, o aumento da crise hídrica no Brasil e no mundo. Entretanto, muitas dessas crises são agravadas por crises na gestão e na governança dos sistemas hídricos. Nesse contexto, a busca por uma gestão dos recursos hídricos mais eficaz tem evoluído constantemente. Quando se trata de gestão das águas, tem-se a outorga de direito de uso dos recursos hídricos como um dos instrumentos de gerenciamento, com o objetivo de regular e controlar o uso da água, garantindo que sua distribuição seja feita de maneira equitativa, sustentável e de acordo com as prioridades estabelecidas pela política de recursos hídricos. Diante disso, a governança da água se torna essencial para auxiliar o enfrentamento dos desafios oriundos da crise hídrica, em conjunto com os sistemas políticos, econômicos, administrativos e legais, visando uma gestão dos recursos hídricos mais eficiente, eficaz e transparente. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou identificar a governança da água na perspectiva multinível na aplicação do instrumento da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, identificando sua existência, suas formas de participação social e transparência das informações, bem como quais os desafios que são enfrentados para o alcance de boa governança da água entre os entes envolvidos. Dentre os atos legais voltados para implementação da outorga de direito de uso da água avaliados em nível federal e no estado da Paraíba, percebe-se grande influência nos níveis de governança, principalmente na definição dos critérios gerais e decisões acerca dos usos insignificantes, prioridades de usos e proposições de critérios gerais para emissões de outorga, sendo proposto pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e aprovados pelos Conselhos de Recursos Hídricos, no nível estadual e federal, cabendo assim ao órgão outorgante sua implementação. Quanto à participação social mais ampla, percebe-se que a mesma está limitada à participação de audiências públicas durante a elaboração dos planos de recursos hídricos, bem como, à participação nas reuniões de alocações negociadas de água, realizadas com o propósito de resolução dos conflitos em bacias a nível local. Com relação à transparência e disponibilidade das informações referentes ao processo de concessão de outorga, é de responsabilidade da autoridade outorgante a disponibilização dessas informações claras e objetivas, fortalecendo assim a gestão participativa dos recursos hídricos.

2025-03-18T00:00:00Z Coutinho, Juliana Juliana de Souza http://repositorio.ifpb.edu.br:80/handle/177683/5309 2026-05-18T14:58:09Z 2024-09-27T00:00:00Z

Title: Atividades lúdicas e a conexão com a natureza: análise documental das atividades de educação ambiental realizadas com crianças no jardim botânico de João Pessoa - PB Authors: Coutinho, Juliana Juliana de Souza Abstract: A conexão das crianças com a natureza é considerada emergente na atualidade, visto que essa prática tem se tornado cada vez mais restrita devido a diversos fatores da sociedade contemporânea. As crianças, portanto, têm cada vez menos oportunidades de vivenciar essas experiências em áreas verdes. Nesse sentido, faz-se necessário aproximar as crianças da natureza, proporcionando-lhes a oportunidade de vivenciar momentos de interação e brincadeiras, a fim de que se tornem uma geração mais consciente e comprometida com a preservação ambiental. Com base nisso, o problema que origina esta pesquisa foi: As atividades desenvolvidas pela equipe responsável pelas visitações do Jardim Botânico Benjamin Maranhão - JBBM são lúdicas e buscam trabalhar a Educação Ambiental? O objetivo da pesquisa foi investigar nos documentos produzidos pela equipe responsável pelas visitações do JBBM, a natureza das atividades realizadas com as crianças que visitam o referido espaço, no que diz respeito à promoção da ludicidade aliada à Educação Ambiental. Os métodos utilizados na pesquisa foram qualitativos, de caráter exploratório e documental, por meio da análise de roteiros e relatórios das atividades de Educação Ambiental executadas no JBBM entre os anos de 2023 e 2024. Observou-se nas análises que as atividades são lúdicas e se alinham à macrotendência conservacionista, expressando-se por meio das correntes conservacionista, comportamentalista, da Alfabetização Ecológica, enfatizando a necessidade do autoconhecimento e de atividades de senso percepção ao ar livre pautadas nos princípios da ecologia, na valorização da dimensão afetiva para com a natureza e na mudança do comportamento individual em relação ao meio ambiente. O estudo revelou que, embora as atividades sejam lúdicas, espaços como jardins botânicos, inseridos em unidades de conservação, podem apresentar um potencial para desenvolver uma Educação Ambiental crítica, que fomente a complexidade da conservação da biodiversidade, incentivando a reflexão e ações do público infantil diante das questões ambientais.

2024-09-27T00:00:00Z