Do cárcere à libertação: formação em direitos humanos das detentas da unidade Maria Júlia Maranhão, João Pessoa/PB

Abstract

O sistema penitenciário brasileiro possui diversas áreas que merecem atenção e necessitam ser reformuladas, destacando-se a educação. Desse modo, é patente a necessidade de termos um olhar especial para o nosso sistema prisional, ainda mais se considerarmos que os(as) cidadãos(ãs) ali inseridos(as) retornarão ao convívio social após o devido cumprimento da pena. Assim, a proposta educativa que foi elaborada pela presente pesquisa foi pensada para “atuar” nesse contexto de mulheres encarceradas no sistema penitenciário paraibano, que irão retomar a vida em sociedade após o cumprimento da pena e necessitam entender não só quais são os seus direitos enquanto cidadãs, mas também respeitar os direitos dos outros. O objetivo deste estudo foi contribuir com a formação humanística dessas mulheres em cumprimento de medida de privação da liberdade na penitenciária feminina Maria Júlia Maranhão, localizada na idade de João Pessoa, Paraíba, por meio do desenvolvimento de oficinas educativas pautadas na aprendizagem dos direitos humanos. Metodologicamente, o trabalho consistiu em uma pesquisa aplicada com enfoque qualitativo, tendo, ainda, um caráter exploratório, sendo realizados levantamentos bibliográficos e documentais. A amostragem caracterizou-se como probabilística por acessibilidade, tendo ocorrido a saturação teórica. No que se refere à coleta de dados, ocorreu pela observação participante e pela entrevista individual semiestruturada. Já o tratamento dos dados foi realizado por meio da análise do discurso, seguindo a linha francesa de Michel Pêcheux. Convém ressaltarmos que a análise dos dados permitiu compreender que há uma carência educativa das detentas com relação aos direitos humanos, sendo necessário e útil implementar ações educativas para a promoção desses direitos, contribuindo, assim, com a formação humana dessas mulheres. Além da necessidade e da utilidade do ensino e aprendizagem dos direitos humanos, constatou-se, por meio do diagnóstico, que as detentas têm interesse em aprender mais sobre a referida temática. Por fim, concluiu-se que é possível contribuir com a formação humana das mulheres encarceradas por meio do ensino e da aprendizagem dos direitos humanos, que abordar a referida temática é útil e necessário, podendo-se desenvolver ações formativas para esse público, melhorando seus conhecimentos educacionais, além do interesse que existe, por parte dessas detentas, em aprender sobre liberdade, cidadania, igualdade, direitos humanos de uma forma geral.