"Alma Mater" : Violência Obstétrica como violência de gênero

Abstract

A violência obstétrica consiste em espécie de violência de gênero e se define como aquela praticada contra a mulher e a pessoa com sistema reprodutor feminino, por equipes de saúde, em instituições públicas ou privadas, por meio de manipulação do processo reprodutivo, podendo ocorrer durante a gestação, o parto, o pós-parto, em situações de abortamento e, ainda, envolvendo questões relativas ao uso de contraceptivos. Assim, o que deveria ser um momento de respeito acaba se transformando em uma ocasião marcada por procedimentos desnecessários, ofensas verbais e até mesmo lesões corporais de grande importância, podendo chegar ao extremo de causar a morte. Esta pesquisa objetivou investigar a violência obstétrica como violência de gênero a partir da concepção de estudantes e docentes do Ensino Médio Técnico-integrado do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Em termos metodológicos, trata-se de pesquisa aplicada, com abordagem primordialmente qualitativa, realizada nas modalidades descritiva, documental e exploratória. Na presente investigação, o universo delineado correspondeu aos/às discentes do Ensino Médio Técnico-integrado do IFPB, assim como aos/às docentes de Biologia da referida instituição federal, cuja amostra foi escolhida por meio de amostragem não probabilística aleatória, por acessibilidade, sendo delimitada por 77 discentes e 13 docentes de Biologia do Ensino Médio Técnico-integrado de todos os campi do IFPB que responderam voluntariamente ao chamamento de participação na pesquisa. Para análise de conteúdo dos resultados, foram selecionadas e classificadas categorias, subcategorias e unidades de sentido, com base em Laville e Dionne (1999). Os resultados constataram, em suma: o IFPB não tem uma política própria de mapeamento e controle relativo à ocorrência de gravidezes em geral, inclusive na adolescência; a maioria dos/as estudantes e dos/as professores/as de Biologia do Ensino Médio Técnico-integrado do IFPB relaciona violência obstétrica à violência de gênero; não foi constatada ocorrência de violência obstétrica sofrida por discentes ou docentes gestantes e/ou mães do Ensino Médio Técnico-integrado; o conteúdo sobre gênero, sexualidade e reprodução na Base Nacional Curricular Comum relativa à Biologia do Ensino Médio Integrado demonstrou um quase silenciamento de tais temáticas no teor da BNCC. Verificou-se, portanto, que o objetivo geral da pesquisa foi cumprido, considerando-se que a investigação apresentou resolução à questão de pesquisa que propôs, isto é, demonstrar como a violência obstétrica alude à violência de gênero no contexto do Ensino Médio Integrado do IFPB. Necessário, então, continuar as investigações e divulgações da temática no âmbito escolar, com a finalidade de entender melhor e prevenir tais fenômenos. Além disso, foi desenvolvido um guia digital como produto educacional decorrente da pesquisa, no intuito de contribuir para a prevenção da violência obstétrica, já que se observa que quanto mais informação a respeito, maior a possibilidade de ser exercido o direito de escolha informada direcionado às mulheres e demais pessoas que podem gestar, sobretudo no cenário do parto e do nascimento. Nesse diapasão, revelou-se sobremaneira oportuna não só a pesquisa, mas o desenvolvimento do referido produto educacional sobre a temática da violência obstétrica como violência de gênero