O impacto da pandemia COVID-19 para os trabalhadores terceirizados do Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa

Abstract

O aumento da terceirização de mão de obra no serviço público é fato sob o prisma da otimização de serviços, redução de custos e busca por eficiência, agravado com a Lei da terceirização 13.429/17 e a reforma trabalhista Lei nº 13.467/17, inclusive o IFPB segue a tendência. Este trabalho de conclusão de curso traz um estudo sobre a terceirização de mão de obra no Instituto Federal da Paraíba, campus João Pessoa. O objetivo é analisar o impacto da pandemia COVID-19 para os trabalhadores terceirizados contratados para atuar na educação pública. Os trabalhadores terceirizados, quando comparados aos efetivos, apresentam regime de trabalho e condições diferentes, com redução de benefícios e/ou direitos, sendo este o caso dos trabalhadores terceirizados das empresas prestadoras de serviço no campus estudado, podendo ter impactos maiores para o trabalhador ou fragilidades, que o estudo propôs observar, para a gestão pública, na qualidade e execução de seu trabalho, principalmente diante do cenário pandêmico. A metodologia escolhida inclui uma pesquisa de campo (exploratória) de natureza qualitativa e quantitativa desenvolvida através da observação de campo, de conversas informais e a aplicação de 20 questionários com os prestadores de serviço e encarregados das contratadas e servidores públicos ligados à coordenação de contratos. Dentre os principais resultados destacam-se os problemas que afetam os trabalhadores terceirizados da instituição como, por exemplo, a precarização dos salários e o não cumprimento dos direitos trabalhistas. Como conclusão, observa-se a necessidade de ampliação do debate sobre a terceirização no serviço público como alternativas de gestão que favoreçam a qualidade de trabalho e que reduzam impactos externos, como o da covid-19 que mudou a dinâmica de vida e trabalho de toda uma sociedade.