Relato de experiência: estágio não-obrigatório na superintendência de administração do meio ambiente

Abstract

A atividade estagiária é essencial para um maior aprendizado do discente, tendo em vista que o exercício da prática é fundamental para formar um futuro profissional mais capacitado. Este trabalho propõe-se a relatar experiências vivenciadas na Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, órgão público de licenciamento ambiental do Estado da Paraíba. Por isso, foi feita uma pesquisa documental, através de portarias internas e legislações federais, coleta de informações por meio de diálogos com os servidores do órgão estudado, além de relatar o cotidiano da estudante. A respeito das atividades em campo, é de grande importância salientar as atribuições internas, que são de intuito administrativo, além de legislações, normas e portarias da própria instituição e leis federais. A principal problemática apresentada é o fato de haver documentação pendente, gerando uma maior demora para o andamento do processo e consequentemente a emissão da licença, sendo necessário o envio de ofícios solicitando os documentos necessários ao requerente. Já as vistorias são de grande relevância, pois sem esse tipo de atividade, a liberação da licença seria inviável, tendo em vista a necessidade de um técnico habilitado para dar um parecer sobre a situação do empreendimento. Desta forma, o seguinte relatório abordou os dois tipos de atividades, tanto as vistorias técnicas quanto as funções internas da secretaria.