Avaliação do desempenho das habitações populares de autoconstrução nos Municípios de São José do Belmonte-PE e Cedro-CE: uma abordagem da ABNT NBR 15575:2021

Abstract

Construir habitações com ênfase no desempenho ainda é um dos principais desafios da construção civil, principalmente no que diz respeitos às moradias autogeridas. A norma ABNT NBR 15575:2021 – Edificações Habitacionais – Desempenho, determina requisitos e critérios mínimos a serem atendidos a fim de garantir a qualidade e conforto do usuário, proporcionando à construção civil, uma maior relevância quanto ao desempenho global das habitações, além de exigir mudanças nos processos de projeto, construção e manutenção. Com isso, o presente trabalho buscou avaliar o desempenho das habitações populares de autoconstrução das Cidades de São José do Belmonte-PE e Cedro-CE, através do diagnóstico do cumprimento da norma ABNT NBR 15575/2021. A pesquisa trata-se de um estudo de caso em que, da perspectiva de seus objetivos, utiliza uma abordagem quali-quantitativa e procedimentos metodológicos realizados por meio das visitas in loco, aplicação de checklist e registros fotográficos das habitações. A partir desses procedimentos, foi possível constatar que as habitações de ambas localidades possuíam diversas inconformidades com a norma, ocasionadas, principalmente, pela ausência de projetos específicos, conhecimento técnico, manutenibilidade e sobretudo pelo seu processo construtivo. Deste modo, a fim de minimizar a problemática quanto ao atendimento das exigências da norma nos municípios analisados, foram propostas ações mitigadoras direcionadas à adoção de um método de implantação da norma através da criação de um programa de assistência técnica baseado na Lei nº 11888/08, que possa garantir qualidade e o desempenho das edificações.