Caracterização socioeconômica dos beneficiários do Programa Garantia Safra do município de Poço de José de Moura-PB

Abstract

O programa garantia safra é uma da ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, que funciona como um seguro agrícola de renda mínima baseado na Lei 10. 420 de 10 de abril de 2002, que indeniza as famílias aderidas por falta ou excesso hídrico acima de 50% nas lavouras. O município de Poço de José de Moura no alto sertão da Paraíba fica dentro da região semiárida e sofre com os efeitos da estiagem dos últimos anos e os agricultores familiares aderidos veem sendo comtemplados com este programa. O estudo busca a caracterização socioeconômica das famílias beneficiarias e identificar as políticas públicas que chegam à estas famílias na forma de inovação tecnológica, capacitações e outras que busquem a convivência com o semiárido. O estudo foi caracterizado como uma pesquisa exploratória e descritiva, na medida em que se objetiva descrever as características de determinado fenômeno. A análise dos dados, a observação “in loco” permite-nos concluir que: As famílias aderidas ao programa na safra 2015/2015 estão dentro dos parâmetros estabelecidos na Lei 10.420 que regulamenta o mesmo. Identificou-se as características sociais e econômicas das famílias cadastradas como o estado civil, o número de membros, a escolaridade, a organização social, a condição de posse e uso da terra, os benefícios sociais acessados por essas famílias, bem como o acesso ao crédito rural no grupo B e as suas práticas de convivência com o semiárido como determina a lei.