Gestão municipal de resíduos sólidos no sertão da Paraíba: avanços e retrocessos na efetivação da política nacional de resíduos sólidos - PNRS

Abstract

A produção de resíduos sólidos pela sociedade, assim como, o seu gerenciamento compreende um grande desafio aos governantes no Brasil e em muitas partes do mundo. As análises gestadas no bojo da sustentabilidade ambiental, por outro lado, também são imprescindíveis à gestão pública, especialmente em tempos em que a vida útil das coisas parece cada vez menor. Além disso, há uma parcela de trabalhadores que, sem garantias, segurança ou estímulos fazem o trabalho de separação de recicláveis como forma de sobrevivência, muitas vezes, sem quaisquer apoios do poder estatal, nem reconhecimento quanto à relevância na minimização de resíduos dispensados no meio ambiente, ação essa que poderia favorecer a redução de poluentes e a preservação de recursos naturais. Alie-se a isso um pressuposto, a existência de instrumentos legais que norteiam e regulamentam a gestão dos resíduos no âmbito das instituições públicas, sem que se tenha efetividade e resultados satisfatórios. Dito isso, o presente artigo propõe analisar, a partir de dados secundários (PMGIRS/ABRELPE, SNIS e RIMA), o desempenho da gestão de resíduos sólidos – especificamente indicadores de geração e descarte - do município de Patos, que é o mais populoso do sertão da Paraíba, segundo dados do último censo do IBGE/2022. A referida análise concluiu que, apesar de alguns avanços normativos e dos bons índices de coleta, a geração de resíduos sólidos urbanos aumenta a cada ano e o seu descarte ainda não funciona efetivamente como previsto no Relatório de Impacto Ambiental do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de São José do Bonfim, região metropolitana de Patos-PB (RIMA,2022).