Regularização da ocupação dos postes de energia elétrica e regras gerais de compartilhamento

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso (TCC) foi resultado de intenso estudo como base em documentos normativos das concessionárias de energia, normas da associação brasileira de normas técnicas (ABNT) e resoluções conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No cenário atual do compartilhamento de infraestrutura traz um complexo processo de ocupação de estrutura das concessionárias (Detentora) pelas empresas de telecomunicações (Ocupante) situação bastante impactada por ingerência do setor elétrico, assim como pela ocupação desordenada das Ocupantes. O trabalho também descreve padrões construtivos do compartilhamento de infraestrutura associado aos critérios de disciplinamentos das ocupações, segundo a NBR 15214 (Rede de distribuição de energia elétrica - Compartilhamento de infraestrutura com redes de telecomunicações) e as resoluções conjuntas. Neste âmbito, é apresentado um estudo conjunto ANEEL e ANTEL do panorama atual de ocupação das infraestruturas correlacionadas a remuneração e as ocupações clandestinas e à revelia as estruturas da concessionarias de energia elétrica. O TCC é finalizado evidenciado a preocupações com as demandas futuras do 5G e propõe inovações tecnológicas de disciplinamento e maximização das ocupações de infraestrutura dentro da faixa especificada pela NBR 5214.