Análise comparativa da expansão urbana das cidades de Cajazeiras-PB e Icó-CE, através dos alvarás de construções

Abstract

De fato, é importante para os municípios entender como ocorreu o processo de expansão urbana e se durante os anos esse crescimento está de acordo com o instrumento de planejamento urbano, sendo o Plano Diretor (PD), o principal instrumento de controle urbano. Utilizou-se como fontes de pesquisas: alvarás de construções e planos diretores. O território da pesquisa foi as Cidades de Cajazeiras-PB e Icó-CE. levantando-se dados de ambas as cidades, aplicou-se os seguintes procedimentos metodológicos: i) coleta dos alvarás de 2013 a 2019; ii) organização dos dados em planilhas com mapeamento anual das construções no período; iii) criação de mapas georreferenciados com base nas informações das planilhas; iv) análise e comparação do crescimento urbanos das duas cidades. A pesquisa concluiu que os instrumentos de planejamento urbano têm limitações para orientar o crescimento urbano. Os alvarás de construção são indicadores empíricos confiáveis para a análise da dinâmica urbana, mas não são suficientes para garantir que o crescimento urbano seja consistente com os planos diretores. É necessária uma abordagem integrada de planejamento e gestão territorial urbana para superar essas limitações