Perspectivas futuras postas ao Sistema Único de Saúde – SUS enquanto política pública

Gonçalves, Francisca Das Chagas De Araújo

Resumo

O presente trabalho pretendeu analisar os avanços e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A questão se concentra nas políticas públicas para a saúde no Brasil, alinhando-se à problemática da descontinuidade de planejamento entre as gestões, que sustente a eficácia de um sistema idealizado para servir aos que dependem desse serviço. Tal esforço justifica-se pela possibilidade de os fatos compilados e as análises apresentadas, serem possíveis de retroalimentar as Políticas vigentes, com base no que historicamente já se tem comprovado. Metodologicamente, procedeu-se um levantamento bibliográfico e análises documentais com base em legislações que regulamentam o SUS, a Lei Orgânica de Saúde, Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90. Numa abordagem de análise qualitativa, de cunho descritivo e exploratório, tem-se uma estrutura teórica e analítica, sem pretensão de esgotar os fatos e a literatura. Buscou-se identificar os avanços e desafios ocorridos e também investigar os rebatimentos que a Ementa Constitucional 55 traz para o SUS. Como resultados, foram apontadas as possibilidades de fortalecimento do SUS, via contribuições teóricas e analíticas, à luz da problemática proposta; bem como apontada a existência de possibilidades de fortalecimento do SUS, através de soluções, que possam ser viáveis para a melhoria da política de saúde no Brasil.

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