Um estudo sobre a relação entre a arrecadação própria e seus efeitos nos indicadores sociais no município de Campina Grande.

Abstract

À medida que a arrecadação tributária cresce, tornam-se necessários maiores investimentos em diversas funções governamentais a fim de proporcionar melhorias nas condições de vida das pessoas. Nesse sentido, o presente estudo objetiva avaliar se o aumento da arrecadação própria melhora os indicadores sociais do município de Campina Grande-PB. Metodologicamente o artigo se caracteriza como uma pesquisa de campo, com abordagem quantitativa e do tipo documental e bibliográfica. Foram levantados os dados que retratam a situação fiscal e social do município referentes ao período de 2013 a 2017. Os resultados evidenciaram que o aumento da arrecadação teve relação positiva com a melhoria dos indicadores da educação básica em toda a série analisada, mostrando que existiu proporcionalidade direta entre arrecadação, gasto e indicador; já com os indicadores da saúde, houve uma discreta proporção, mas não o suficiente para apontar um efeito na melhoria dos mesmos. Os dados da área habitacional oscilaram e mostraram que não há uma relação constante e pertinente destes com o volume de arrecadação. Constatou-se que nem sempre o aumento da arrecadação e dos gastos públicos melhoram os indicadores sociais e que outros fatores podem afetar na condução das políticas públicas e na qualidade da aplicação dos recursos.