Recadastro imobiliário da cidade de Solânea-PB: necessidade, influência e reflexos para o desenvolvimento socioeconômico local

Abstract

A presente pesquisa científica tenciona a reflexão temática quanto à urgência e relevância de processamento de recadastro tributário imobiliário da cidade de Solânea-PB, sob o fundamento de ser o recenseamento instrumento apto ao melhoramento da conjuntura socioeconômica local por viabilizar o incremento da arrecadação própria. Tendo-se por objetivo central explorar os benefícios oriundos da atualização cadastral imobiliária, busca-se responder qual a influência da não atualidade do hodierno cadastro técnico imobiliário solanense para o quadro final de receitas próprias e cenário sociopolítico municipal. Neste ínterim, a seleção do objeto de estudo tem cunho, prioritariamente, acadêmico e social. A justificação acadêmica da altercação ressente-se da exiguidade de seus debates teóricos, assoalhando-se no imperativo de debatê-lo como elemento propiciador da sustentação arrecadatória e desenvolvimento socioeconômico próprios das municipalidades. De outra sorte, a preponderância social deste trabalho ascende da necessidade de análise do papel que cumpre o Estado, visto em sua menor representação federativa (município), no que diz respeito à sua competência de busca própria pela promoção do bem estar coletivo. A metodologia empregada é resultado do manejo de técnicas de pesquisa aplicada, com uso de abordagem de feições quali-quantitativa, cunho eminentemente exploratório e linha de raciocínio dedutiva. Ante o exposto, a apreciação crítica esboçada ao final permite o entendimento mais completo da problemática aventada e o levantamento de prejuízos atualmente suportados pela edilidade (crescimento habitacional desordenado e precário, desrespeito ambiental, mobilidade urbana e trânsito caóticos, eleição incorreta das prioridades locais, arrecadação própria aquém da passível de realização, estagnação do desenvolvimento local, dentre outros), a eles contrapondo, de imediato, os vindouros impactos positivos oriundos da atualização (e manutenção) cadastral imobiliária no incremento das receitas públicas, que são principalmente: otimização do planejamento urbano, melhoramento da conjuntura socioeconômica local e boa governança.