RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA: EXEMPLO DA RIQUEZA MINERAL E DIVERSIDADE GEOLÓGICA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Abstract

A mineração é essencial para todas as atividades desenvolvidas atualmente pelo ser humano, desde a produção de alimentos até a criação das mais novas tecnologias, além de ser um ramo que cria diversos empregos diretos e indiretos, melhorando os aspectos sociais e econômicos de toda uma região. O Semiárido brasileiro é riquíssimo em quantidade e diversidade de minerais e a Paraíba, como estado inserido nessa região, também possui uma riqueza equivalente. Para que se possa realizar a extração das substâncias minerais, é necessário obedecer aos regimes de aproveitamento mineral descritos na legislação, a saber, Regime de Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra, Regime de Licenciamento, Regime de Permissão de Lavra Garimpeira e Regime de Extração. Portanto, o objetivo deste trabalho foi demonstrar o potencial mineral do Semiárido brasileiro, usando como referência o estado da Paraíba, indicando quais são os minerais mais requeridos nessa região estudada e como funcionam os regimes de aproveitamento mineral. Esse trabalho é de natureza teórica, sendo, primeiramente, realizado um levantamento no site de Agência Nacional de Mineração acerca da quantidade de processos minerários referentes à atividade de extração, nos regimes de Licenciamento, Lavra Garimpeira e o de Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra e quais as substâncias minerais mais requeridas nesses processos. Após isso, foi realizado um levantamento bibliográfico e, por fim, foi feita uma análise e avaliação dos dados coletados. Os principais minerais requeridos através dos processos minerais na Paraíba são a areia, o quartzo, o feldspato e o granito. Mesmo sendo um estado pequeno, é visível a riqueza mineral da Paraíba, ficando evidente que a mineração pode ser uma atividade que traz benefícios sociais e econômicos, além de poder ser conduzida de forma ambientalmente correta.