O impacto das licitações na execução do orçamento da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba-IFPB: um estudo das aquisições de materiais permanentes e de consumo no exercício de 2017

Abstract

Este estudo, que buscou verificar os procedimentos licitatórios e seus efeitos na execução do orçamento da Reitoria do IFPB no exercício de 2017 na ação 20RL Funcionamento, verificou se falhas na execução das licitações prejudicaram a execução do orçamento e consequente perda de recurso. Para isso, fez-se necessário levantamento documental através de portais do Governo Federal, bem com entrevista semiestruturada com o Diretor de Orçamento da Reitoria do IFPB, para que se pudesse atingir aos fins propostos. Optou-se pela Reitoria do IFPB e pelo exercício de 2017, por questões práticas, pois analisar a execução do orçamento de todos os campi do IFPB tornaria o trabalho mais complexo e exigiria mais tempo de pesquisa. Com a coleta dos dados verificou-se que as licitações de aquisições de bens e serviços são de forma majoritária na modalidade pregão e que há significativa demora na conclusão dos processos, associadas a índice considerável de itens cancelados. Isso provoca retrabalhos, o retardamento da execução do orçamento da Reitoria para o segundo semestre e consequentemente elevado índice de notas de empenhos inscritas em restos a pagar, aumentando as probabilidades de inadimplência de fornecedores e perdas de recursos.