Ocupação do solo urbano e saneamento básico: um estudo de caso na Cidade de Cajazeiras – PB

Abstract

Os serviços de saneamento básico possuem papel importante para a promoção da saúde pública, da dignidade humana e da salubridade ambiental. No âmbito da gestão municipal, a efetivação de políticas públicas capazes de propiciar a universalização do acesso às diversas camadas da população é fundamental. Um dos instrumentos que podem ser utilizados para esta finalidade é o Plano Diretor. Para tanto, o método utilizado foi a análise qualitativa, para o qual será realizado o diagnóstico da conjuntura atual do saneamento básico em Cajazeiras, através de visitas de campo, fotografias, anotações e relacionando-o às diretrizes de planejamento urbano. O diagnóstico apontou que a área em estudo apresenta déficits quanto ao acesso domiciliar aos componentes dos serviços de saneamento básico. De acordo com o estudo, verificou-se que a efetivação das diretrizes existentes no Plano Diretor e no Código de Urbanismo e Obras seria capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e da qualidade ambiental