PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE RECEITAS GASTRONÔMICAS ORIUNDAS DO PROJETO SABORES DA CAATINGA

Abstract

A Propriedade Intelectual como campo científico e prático no Brasil vem crescendo significativamente nos últimos anos, prova disso é o Mestrado PROFNIT, suas publicações e produtos, além das diversas ações que os mais diferentes atores, públicos e privados, vêm tomando e articulando. Este trabalho mescla esta ciência, relativamente jovem no Brasil, a gastronomia, com seus conhecimentos empíricos, científicos e inovadores. Oriundas de um projeto de pesquisa intitulado Sabores da Caatinga, desenvolvido dentro do Núcleo de Estudos em Agroecologia da cidade de Picuí-PB, fomentado financeiramente por uma ação interministerial, 50 receitas gastronômicas criaram o problema solucionado por este trabalho: Como assegurar os direitos de Propriedade Intelectual e a valorização dessas receitas? Este TCC tem como objetivo geral apresentar dois instrumentos de proteção da Propriedade Intelectual que solucionam o problema acima e por conseguinte, geram segurança na divulgação desses resultados de P&D do NEA-Picuí. Sendo o primeiro produto, o pedido de registro da marca já encaminhada ao INPI e o segundo, a publicação do livro físico com ISBN.