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- Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT : [38]
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A normatização do processo administrativo fiscal eletrônico no direito positivo do município de PATOS/PB
O presente trabalho se propõe a analisar o ordenamento jurídico do Município de Patos/PB, especificamente em relação ao processo administrativo fiscal neste ente federado e contribuir com a possibilidade de alteração legislativa para a normatização e a implantação do processo administrativo fisca...
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Parcerias entre ICTS acadêmicas públicas na Paraíba para desenvolvimento da propriedade industrial: um olhar sobre a criação de ativos patentários
A Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) e o Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/2016) conferiram às Instituições Públicas de Ensino Superior o status de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), atribuindo-lhes a missão de fomentar políticas públicas de inovação. Na Paraíba, atualm...
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O teatro como ferramenta de difusão da propriedade intelectual para inovação
O direito autoral, parte integrante da propriedade intelectual, é a seção da ciência jurídica que disciplina a proteção às criações da inventividade humana, sejam elas artísticas, literárias ou científicas. Neste sentido, a legislação preferiu citar como protegidas “as criações do espírito”, salv...
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Elaboração e encaminhamento de um depósito de pedido de patente de invenção de uma esteira para cadeira de rodas
Apesar da literatura afirmar os benefícios da atividade física regular para pessoas com deficiência física, o número de equipamentos voltados a essa prática ainda é escasso, sendo, na maioria das vezes, adaptações de aparelhos originalmente desenvolvidos para pessoas sem deficiência. Este projeto...
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Lab sound - startup e empresa júnior
O Lab Sound é uma plataforma digital criada para distribuir conteúdo de áudio e vídeo nas principais plataformas de streaming, como Spotify, Deezer e iTunes, com foco na certificação e gestão de royalties relacionados aos direitos autorais. A plataforma foi desenvolvida como um serviço SaaS (soft...
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