Educação fiscal para redução de erros no processo de orçamento de obras - estudo de caso no IFPB campus Patos/PB

Abstract

Há um crescente número de obras paralisadas e não entregues no Brasil. Analisando Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) de edificações e engenharia civil, verifica-se que seu objetivo primordial é formar profissionais que desenvolvam, planejem e executem ações e projetos na área de construção civil. Contudo, o processo de formação dos profissionais advindos desses cursos apresenta, em geral, lacunas na formação relativa a projetos de orçamento de obras no que diz respeito à tributação, especialmente à municipal, o que denota a necessidade de adoção de medidas que supram a ausência dos dados tributários nos orçamentos civis. Para viabilizar o presente estudo foram analisados os planos de ensino da disciplina Planejamento e Orçamento de Obras ofertada nos cursos de bacharelado em Engenharia Civil e Técnicos emEdificações do IFPB. De forma complementar, foram realizadas entrevistas com alunos concluintes do curso técnico integrado em edificações e de engenharia civil do IFPB no campus Patos. A metodologia utilizada é a pesquisa quali-quantitativa do tipo pesquisa-ação.O trabalho contribuirá de forma a provocar os estudantes a refletirem sobre o planejamento para a execução de uma obra, assim como, coloca em evidência o debate sobre a importância de incluir a educação fiscal nos projetos pedagógicos dos cursos. Como resultado, este trabalho disponibiliza material didático que exporá a forma de elaboração dos cálculos tributários municipais nas atividades de construção civil. Por fim, almeja-se que, após concluído, o presente projeto venha a contribuir com a atividade pedagógica dos cursos de engenharia civil e de edificações do IFPB, trazendo inovação e melhoria no objetivo acadêmico dos referidos cursos.