ESTUDO DE VIABILIDADE DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN APLICADO À TRANSPARÊNCIA NO REPASSE DE ROYALTIES NAS PLATAFORMAS STREAMING DE MÚSICA

Abstract

O presente trabalho trata de um estudo sobre a viabilidade da tecnologia Blockchain aplicada à transparência no repasse de royalties nas plataformas streaming de música, cuja problemática está diretamente relacionada à derrocada em termos de retornos financeiros que os atores da Indústria Musical têm sofrido desde a queda das vendas de música em suporte físico, através de CDs e DVDs. As plataformas streaming de música têm ganhado popularidade, mas, em paralelo, têm gerado polêmica quanto aos royalties repassados aos artistas. De acordo com os dados do relatório de 2020 da Federação Internacional da Indústria Fonográfica, as receitas das plataformas streaming em 2019 tiveram um aumento de 22.9%, e uma arrecadação que chegou a 11,4 bilhões de dólares/ano. Todavia, os repasses dos royalties continuam sem o devido controle, e sem a transparência necessária. Para dirimir a polêmica, após revisão da literatura e de bases de patentes, verificou-se o atual estágio de maturidade dos contratos inteligentes, e com a colaboração de uma equipe de pesquisadores e desenvolvedores de software, criou-se um simulador, por meio de um contrato inteligente (smart contract), através da tecnologia Blockchain com objetivo de quantificar o número de vezes que a música do artista é reproduzida, dando assim maior índice de transparência e automatização no repasse financeiro. Além disso, busca-se a validação jurídica da Indústria Musical, sendo uma alternativa para o controle de pagamento aos artistas e o adequado recebimento dos royalties.