MANUAL DE PROTEÇÃO DAS MARCAS INSTITUCIONAIS

Abstract

O novo conceito empreendedor envolvido na sociedade abarca, também, às Instituições de Ensino Superior - IES públicas, que podem ser utilizadas como instrumentos essenciais na busca da inovação e do empreendedorismo, assumindo, desta forma, papel estratégico nacional. A Lei de Propriedade Industrial - LPI, englobou vários instrumentos jurídicos importantes de proteção que vão além da patente, merecendo destaque, o registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que muitas das vezes passam despercebidas pelos vários segmentos que compõe a sociedade, inclusive, pelos gestores e equipes que formam os Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT, devido estes serem responsáveis por uma série de capilaridades, em que, esta pasta deve atuar. O objetivo deste trabalho estará centrado no desenvolvimento de um Manual baseado na gestão dos processos de marcas institucionais, utilizando como ferramenta principal, a Notação de Modelagem de Processo de Negócio, bem como, apresentar os principais elementos que devem ser considerados na criação de um sinal para ser abarcado dentro de um portfólio estratégico de marcas institucionais. A metodologia utilizada foi trabalhada com uma abordagem quali-quantitativa, objetivo exploratório, técnica documental e bibliográfica, utilizando fontes primárias e secundárias. Conclui-se que, de maneira geral, o manual se bem utilizado, pode ser uma ferramenta capaz de melhorar a uniformização das atividades no tocante aos pedidos de registros de marcas institucionais, padronizando a política de sinais da IES, proporcionando ganhos, financeiros e sociais para a instituição, além de, colaborar para os agentes lotados no NIT robustez, segurança e agilidade nas atividades laborais desenvolvidas.