Manual didático para depósito dos sinais distintivos coletivos: indicação geográfica e marca coletiva para abacaxicultores do Município de Pedras de Fogo-PB

Abstract

Pedras de Fogo, localizada no estado da Paraíba, destaca-se como um dos principais polos de produção de abacaxi no Brasil. Este estudo aborda o uso das Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) como estratégias fundamentais para a valorização dos produtos agrícolas locais, buscando fortalecer a competitividade dos abacaxicultores da região. A pesquisa propôs a elaboração de um manual didático que orienta sobre a aplicação desses instrumentos de propriedade intelectual, servindo como uma ferramenta potencial de promoção e educação. A metodologia empregada incluiu pesquisa bibliográfica e análise documental, focada em dados sobre a abacaxicultura regional e nacional. A análise revelou que, apesar da recente diminuição na área plantada de abacaxi em toda a Paraíba, as IGs e MCs oferecem uma oportunidade para aumentar a visibilidade e o valor de mercado do abacaxi de Pedras de Fogo. Esses instrumentos ajudam a estabelecer um diferencial competitivo, enfatizando a qualidade e a origem geográfica dos produtos, o que pode abrir novos mercados e fortalecer o reconhecimento regional. Conclui-se que a implementação de IGs e MCs podem servir de instrumentos para o desenvolvimento regional, melhorando a competitividade e a sustentabilidade das operações agrícolas locais, enquanto promove a conservação da identidade cultural e a qualidade intrínseca ao abacaxi local. O estudo destaca a importância de políticas públicas que apoiem esses sinais distintivos coletivos e sugere a necessidade de mais pesquisas focadas em práticas de cultivo sustentáveis e técnicas de manejo do solo, fundamentais para sustentar a produção e garantir a qualidade do abacaxi, contribuindo assim para a continuidade do desenvolvimento agrícola na região.