Trabalho análogo à escravidão: uma análise com as trabalhadoras domésticas do Brasil entre os anos de 2020 e 2023

Abstract

A história da humanidade sempre foi marcada por trabalho análogo à escravidão, o que levou a uma deterioração global nas preocupações com direitos humanos. Em 13 de maio de 1888, a escravidão foi oficialmente abolida no Brasil com a aprovação da Lei Áurea, sendo aprovada pela Princesa Isabel e deu aos escravos, homens e mulheres, o título de "libertos", o que não aconteceu na prática. Por outro lado, quase nada mudou na vida das mulheres escravizadas, pois muitas delas continuaram a viver em casas grandes e recebiam salários escassos. As empregadas domésticas no Brasil são as principais vítimas de violações de direitos humanos e vivem em situações precárias, sendo submetidos a trabalho comparável à escravidão. A partir disso, a cobertura da imprensa sobre situações envolvendo a libertação de trabalhadoras domésticas escravizadas aumentou recentemente. Portanto, diante dessas colocações, esse estudo teve como objetivo analisar como as denúncias podem contribuir para o conhecimento sobre a dinâmica do trabalho análogo à escravidão em um contexto nacional, dando ênfase aos casos ocorridos na Paraíba. Trata-se de um estudo bibliográfico, de natureza aplicada, qualitativo. O contexto espacial considerado foram os portais de notícias e os sites institucionais que relata casos de denúncias de trabalho escravo do Brasil no âmbito das empregadas domésticas. O procedimento de coleta dos dados foi realizado a partir de uma busca detalhada de informações disponíveis em portais de notícias e em sites institucionais relevantes, publicadas entre os anos de 2020 e 2023. A partir da busca, foram encontrados 16 casos de resgates que aconteceram entre os anos de 2020 a 2023 pelas operações de resgate I, II e III do MPT. Essas operações foram cruciais para alavancar a importância da ampla divulgação desses casos e incentivo às denúncias e veiculação desses casos. Torna-se claro que a erradicação do trabalho análogo à escravidão no setor doméstico depende não apenas de ações governamentais mais eficazes, como o fortalecimento da fiscalização e a aplicação rigorosa das leis trabalhistas, mas também de uma transformação cultural. Além disso, o papel dos sindicatos, como o Sindicato das Empregadas Domésticas, e de organizações da sociedade civil, é fundamental na luta por melhores condições de trabalho e na promoção da formalização das relações de emprego.