Jusfacial: um sistema de reconhecimento facial para apoio às atividades de cumprimento de suspensão de pena

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo propor uma solução inovadora para auxiliar o acompanhamento de pessoas que estão em processo de suspensão condicional da pena no âmbito da Justiça Criminal, com foco no Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse processo demanda um acompanhamento constante do cumprimento das condições estabelecidas pelo juiz, principalmente com relação ao comparecimento mensal do apenado, que deve ser registrado pelos servidores do fórum em questão. Diante disso, acredita-se que a utilização de tecnologias, como o reconhecimento facial, poderá aprimorar significativamente esse processo e, com isso proporcionar um melhor monitoramento por parte dos servidores do tribunal. O sistema proposto foi desenvolvido utilizando algoritmos de reconhecimento facial e visão computacional para registrar o comparecimento mensal dos apenados no fórum e gerar relatórios informativos acerca desse processo, garantindo assim o cumprimento das condições impostas pelo juiz e possibilitando uma supervisão mais otimizada e eficiente.