LinkedID: uma abordagem baseada em um autocontido e Verificável para associação entre identidades digitais centralizadas e descentralizadas

Abstract

Dentro do consenso do enorme potencial que o modelo de identidades descentralizadas pode trazer para a construção de serviços e aplicações com maior robustez e privacidade, há ainda desafios a serem vencidos para a sua adoção em larga escala. Entre eles, está a promoção da sua aceitação tácita e inequívoca em todos os cenários da sociedade, incluindo os contextos fiscais e jurídicos. Neste sentido, abordagens mais tradicionais baseadas no modelo de identidades digitais centralizadas já possuem um amplo reconhecimento jurídico, amparado por um vasto arcabouço de normas e regulamentações disponíveis, com algum grau de adaptação à realidade local, em praticamente todos os países através das suas infraestruturas de chaves públicas nacionais. A hipótese base deste trabalho é que a adoção e o uso de identidades descentralizadas pode ser alavancada, em alguns cenários, a partir do uso de identidades centralizadas associadas como uma espécie de lastro, beneficiando-se assim do reconhecimento fiscal e jurídico já estabelecido para as centralizadas. Neste contexto, foi idealizado um mecanismo que possibilita unir os dois modelos, criando um modo de identificar uma entidade que tanto possa atuar unicamente de forma descentralizada, mas que também possa receber como associação uma identidade centralizada, que seja verificável e autocontida. Esta é uma alternativa que pode subsidiar fases de transição ou, até mesmo, viabilizar a possibilidade de cenários híbridos de coexistência entre identidades de natureza distintas. Obtendo-se um lastro da identidade centralizada na identidade descentralizada, que passa a fornecer uma referência adicional sobre a entidade representada, tornando o processo de gestão de identidades ainda mais confiável e interoperável. Nesta direção, este trabalho propõe o uso de tecnologias e compromissos criptográficos como base para o desenvolvimento de um manifesto autocontido e verificável de associação entre identidades digitais descentralizadas e identidades centralizadas para permitir a sua convivência em diversos contextos de aplicação. Para aferir a viabilidade da proposta, foi implementada e avaliada uma prova de conceito de associação entre duas identidades reais: e-CPF (centralizada) e DID (descentralizada).