Parcerias entre ICTS acadêmicas públicas na Paraíba para desenvolvimento da propriedade industrial: um olhar sobre a criação de ativos patentários

Abstract

A Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) e o Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/2016) conferiram às Instituições Públicas de Ensino Superior o status de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), atribuindo-lhes a missão de fomentar políticas públicas de inovação. Na Paraíba, atualmente, existem 4 (quatro) ICTs acadêmicas públicas, a saber: o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A partir da análise quantitativa e qualitativa dos dados obtidos na base de depósitos de patentes do INPI e tomando como referência os depósitos realizados entre janeiro de 2016 e dezembro de 2023 o presente estudo teve como objetivo analisar a colaboração entre os pesquisadores vinculados às ICTs acadêmicas do ecossistema de inovação paraibano, avaliando o grau de contribuição das parcerias existentes e criando indicadores que possam auxiliar na avaliação do poder de atração de parcerias de uma ICT pública em um ecossistema de inovação. A importância desse estudo é analisar como as ICTs paraibanas podem planejar estrategicamente ações relativas à cooperação e colaboração entre grupos de pesquisa para inovação, na prospecção de novas parcerias institucionais e na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba por meio da inovação.