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- Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT : [38]
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Jogos eletrônicos e propriedade intelectual: um manual para desenvolvedores no Brasil
Os jogos eletrônicos ou digitais, conhecidos como videogames, são obras de autoria complexa, compostas por diversas formas de trabalho. Cada elemento individual que constitui um jogo pode ser protegido por diferentes modalidades de Propriedade Intelectual. Nas últimas décadas, a indústria de vide...
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Avaliando a gestão do conhecimento em ecossistemas de inovação: uma proposta de instrumento
Pesquisas recentes têm desvendado a complexa interação entre a gestão do conhecimento e os ecossistemas de inovação, um campo de investigação ainda em fase inicial. Diante desse cenário, este estudo, fundamentado em uma abordagem quantitativa, teve como objetivo desenvolver um framework para aval...
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A normatização do processo administrativo fiscal eletrônico no direito positivo do município de Patos /PB
O presente trabalho se propõe a analisar o ordenamento jurídico do Município de Patos/PB, especificamente em relação ao processo administrativo fiscal neste ente federado e contribuir com a possibilidade de alteração legislativa para a normatização e a implantação do processo administrativo fisca...
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Parcerias entre ICTS acadêmicas públicas na Paraíba para desenvolvimento da propriedade industrial: um olhar sobre a criação de ativos patentários
A Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) e o Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/2016) conferiram às Instituições Públicas de Ensino Superior o status de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), atribuindo-lhes a missão de fomentar políticas públicas de inovação. Na Paraíba, atualm...
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O teatro como ferramenta de difusão da propriedade intelectual para inovação
O direito autoral, parte integrante da propriedade intelectual, é a seção da ciência jurídica que disciplina a proteção às criações da inventividade humana, sejam elas artísticas, literárias ou científicas. Neste sentido, a legislação preferiu citar como protegidas “as criações do espírito”, salv...
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