GESTÃO DE PROCESSOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS: UM ESTUDO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB

Abstract

O serviço público marcado como ineficiente, vem após a reforma gerencial da administração pública, determinar o que compete ao Estado, o que não o compete, e o que ele apenas deve acompanhar. Dentre uma das atribuições que compete ao Estado, está a de garantir a igualdade e o bem-estar social, uma das maneiras para conseguir esta garantia, é promovendo o acesso à moradia para todos. Em um contexto de um déficit habitacional de 5,4 milhões de moradia no Brasil, para reduzir este quantitativo, torna-se fundamental além de novos projetos para construção de habitação social, também um serviço público eficiente, ágil, que consiga atender a todos com qualidade e rapidez, evitando ruídos e descontentamentos. Um dos principais programas habitacional para reduzir o déficit habitacional é o Programa Minha Casa, Minha Vida, seu processo de seleção está previsto pela Portaria 610/2011 no Ministério das Cidades, porém este processo de seleção pode apresentar desvios de dificultam este atendimento de forma eficiente, como a fuga de processos, influência de outros órgãos, falta de treinamentos. A pesquisa é de natureza aplicada, com objetivos descritivos, trata-se de um estudo de caso, utilizou-se como instrumento técnicos a pesquisa documental, e como instrumento de coleta de dados a entrevista e a observação participante, e teve uma abordagem qualitativa.