Análise de eficiência dos municípios paraibanos na aplicação de recursos do Governo Federal para o Controle da Doença de Chagas – uma investigação por meio de Análise Envoltória de Dados João Pessoa 2017

Abstract

No Brasil contemporâneo, ainda é possível observar empirismo na gestão pública municipal. Na perspectiva da promoção da saúde, que é por lei função do município, a análise de desempenho das atividades para a aplicação eficiente dos recursos não é uma prática comum. Especialmente nos municípios do interior, a tomada de decisão baseada em ferramentas e técnicas matemáticas é uma realidade distante. Todavia, para que se atinja a integralidade e universalidade da saúde, prescritos na legislação, a gestão eficiente dos recursos deve ser meta fundamental dos gestores municipais. A Doença de Chagas (DC) é considerada uma doença negligenciada e o Sertão da Paraíba é classificado como zona endêmica, com ocorrência predominante do Triatoma Brasiliensis, registrando uma média de 35 mortes pela DC por ano. Baseado nisso, a presente pesquisa se utilizou de dados secundários para aplicação da ferramenta de programação matemática Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA), segundo o modelo de Retorno Variável de Escala (BCC), orientado a produtos. Trata-se, portanto, de uma pesquisa aplicada com uma abordagem quantitativa e, eminentemente, do tipo descritiva. O objetivo geral foi analisar a eficiência de 32 municípios do Sertão da Paraíba na aplicação dos recursos do governo federal, especificamente, na ação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas. Para isso, foram selecionados dados de inputs e outputs referentes ao período de 2004 a 2013 e inseridos no programa SIAD v.3.0 para calcular os escores de eficiência de cada Unidade Tomadora de Decisão (DMUs). Os resultados mostraram que, no cálculo da fronteira padrão,apenas 6 DMUs foram consideradas eficientes, o que representa 18,75% do conjunto de DMUs estudado. Ademais, no resultado da eficiência normalizada, apenas uma DMUs obteve escore de 100%, em outras palavras, apenas o município de Nova Olinda foi considerado eficiente. As conclusões apontaram para uma alta divergência nos escores dos municípios em todas as fronteiras analisadas. Além disso, foi possível concluir que o porte econômico do município não reflete no grau de eficiência.