Fiscalização de parques naturais como instrumento de gestão ambiental em João Pessoa-PB

Abstract

A fiscalização ambiental é um instrumento imprescindível para o gerenciamento de áreas de preservação, em razão de buscar controlar o uso dos recursos ambientais, proteger o mesmo e atuar de forma educativa, preventiva e punitiva.Este trabalho apresenta uma análise sobre a situação de como ocorre a fiscalização ambiental nos Parques Naturais Municipais da cidade de João Pessoa (PB). Verificou-se a atuação do órgão fiscalizador municipal, o cenário atual do Parque Municipal Natural Lauro Pires Xavier e o Parque Natural Municipal do Cuiá, como também a relação das comunidades do entorno com essas áreas. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa qualitativa, com caráter exploratório, e para a análise e interpretação dos dados, optamos pela técnica de análise de conteúdo. Utilizou-se em sua construção a revisão bibliográfica, registros fotográficos,entrevistas semiestruturadas e a visitação in loco aos Parques. As entrevistas foram realizadas junto aos fiscais ambientais do órgão municipal competente e aos moradores que residem no entorno dos Parques, para compor nossa amostra. Por fim, observamos que a fiscalização na cidade de João Pessoa acontece por intermédio apenas das denúncias,e os fiscais encontram diversas dificuldades para realizarem essa atividade.Os parques estudados encontram-se desestruturados, e a comunidade do entorno não consegue desfrutar dessas áreas. Para que estes espaços públicos cumpram suas funções sociais, fizemos algumas recomendações de melhorias para a fiscalização,