O orçamento participativo como instrumento de gestão democrática: um estudo de caso no município de Duas Estradas/PB

Abstract

O orçamento participativo é um mecanismo que contribui para a construção de uma gestão democrática com a participação dos cidadãos na deliberação de políticas públicas que atendam as necessidades da população. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo compreender o processo de planejamento e execução do orçamento participativo do município de Duas Estradas-PB como um mecanismo de gestão democrática. Para isso a metodologia utilizada está baseada na abordagem qualitativa e quantitativa através de um estudo de caso. Dessa forma, foi feita uma análise documental, entrevista semiestruturada, e aplicado um questionário com 5 (cinco) conselheiros do Orçamento Participativo. Os resultados encontrados mostram que a implantação do OP no município tem contribuído para uma gestão democrática com a atuação da população na implementação e deliberação de políticas públicas, embora apresente como desafio a baixa participação da população, sendo necessária a adoção de ações voltadas para o estímulo da participação popular. Os dados ainda revelaram que os conselheiros mostraram-se engajados com o processo de execução do OP, demonstrando interesse em participar da definição das prioridades e aplicação dos recursos do orçamento no município.