Estudo de caso na elaboração de descontos para obras públicas considerando a curva ABC

Abstract

Este trabalho analisa a aplicação da Curva ABC como ferramenta de apoio na elaboração de estratégias de desconto em contratos de obras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A pesquisa parte da relevância da construção civil na economia brasileira e da necessidade de gestão eficiente de custos para assegurar a viabilidade técnica e a transparência nos processos licitatórios. A metodologia adotada combina abordagem qualitativa e quantitativa, fundamentada em análise documental e aplicação prática da Curva ABC em planilhas orçamentárias de duas obras públicas na Paraíba: 14276 – Alagoinha (R$ 6.629.755,00) e 14306 – Mamanguape (R$ 5.253.110,56). Os itens foram classificados em três categorias: Classe A (críticos), Classe B (intermediários) e Classe C (complementares). A análise evidenciou que poucos itens concentram a maior parte do custo total, confirmando o Princípio de Pareto. Foram simulados dois cenários de desconto: linear uniforme e diferenciado por classe ABC. Os resultados demonstraram que o desconto linear compromete serviços essenciais e aumenta o risco de desequilíbrio contratual, enquanto o desconto diferenciado preserva a integridade técnica, promove maior eficiência econômica e fortalece a competitividade das propostas. Conclui-se que a Curva ABC é uma ferramenta robusta e replicável, capaz de promover economicidade, segurança contratual e transparência na gestão de obras públicas. Recomenda-se sua adoção como prática padrão na engenharia de custos e sugere-se a realização de pesquisas futuras em diferentes tipologias de obras, bem como o desenvolvimento de ferramentas digitais que automatizem sua aplicação.