POLÍTICAS SOBRE O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NA PARAÍBA: um estudo sobre o processo de implementação curricular na rede pública de ensino

Abstract

Após anos de luta para que o ensino da língua espanhola fosse implantado na educação básica do Brasil, a Lei n° 11.161/2005 foi revogada devido à nova Reforma do Ensino Médio (Lei n° 13.415/2017). A partir disso, o espanhol deixou de ser obrigatório na grade curricular, o que gerou um retrocesso no contexto brasileiro de ensino e deu início a uma série de lutas pela volta do idioma às escolas públicas, principalmente por parte da Associação de Professores de Espanhol do Estado da Paraíba (APEEPB). Este artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre o processo de implementação curricular na rede pública de ensino na Paraíba, elencando as principais leis sancionadas tanto no âmbito estadual quanto municipal. A abordagem metodológica constituiu-se por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza quali-quantitativa, para verificar o que apontam os principais autores e documentos. Os resultados revelam que até o momento já se atingiu quase 10% do total de munícipios do estado e que ainda há muito o que percorrer, mas que as conquistas da APEEPB e de outras associações mostram que é possível lutar pela permanência do espanhol nas escolas.