Análise de viabilidade do registro de indicação geográfica de serviço para o Parque Tecnológico da Paraíba: potencial e impactos

Abstract

As Indicações Geográficas (IGs) constituem instrumentos de propriedade intelectual destinados a reconhecer e proteger a reputação, a qualidade ou as características de produtos ou serviços associados a uma determinada origem geográfica. No Brasil, embora o número de registros de IG tenha aumentado nos últimos anos, sua aplicação permanece predominantemente vinculada a produtos agroalimentares e artesanais, sendo ainda pouco explorada no setor de serviços. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar a viabilidade do registro de uma Indicação Geográfica de serviço associada ao ecossistema de inovação de Campina Grande, com foco nos serviços tecnológicos desenvolvidos no âmbito do Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). A pesquisa caracteriza-se como exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando como procedimentos metodológicos a análise documental, revisão bibliográfica, aplicação de questionários junto a empresas incubadas e realização de entrevistas com gestores do parque tecnológico. Os resultados indicam que o território apresenta elementos relevantes para o reconhecimento de uma Indicação Geográfica, tais como reputação consolidada no campo da tecnologia da informação, presença de instituições de ensino e pesquisa de excelência, formação de capital humano qualificado e articulação entre atores do ecossistema de inovação. Além disso, verificou-se uma percepção positiva das empresas quanto ao potencial de valorização territorial e fortalecimento da reputação coletiva por meio da criação de um selo de origem para serviços tecnológicos. Conclui-se que o registro de uma Indicação Geográfica de serviço apresenta viabilidade potencial, desde que sejam estruturados mecanismos de governança, padronização e gestão coletiva capazes de atender aos requisitos legais e institucionais exigidos para a concessão do registro.