Gestão e fiscalização de contratos : características do processo na Procuradoria da República na Paraíba

Abstract

A contratação de empresas terceirizadas para prestação de serviços e fornecimento de bens é uma realidade já consolidada no contexto das organizações públicas brasileiras. A partir dessa temática, esse estudo se propõe a descrever o processo de gestão e fiscalização de contratos na Procuradoria da República na Paraíba. A pesquisa é descritiva e possui abordagem qualitativa. Para a coleta dos dados utilizou-se a observação, aplicação de questionários e realização de entrevista. O diagnóstico obtido demonstra que a gestão contratual do órgão é bem delineada e com poucas falhas na sua execução, mas que apresenta algumas dificuldades no relacionamento com as empresas contratadas e nos aspectos relacionados à fiscalização dos instrumentos contratuais, especialmente no tocante ao treinamento dos fiscais e a sobrecarga de trabalho existente. Para superar esses desafios se faz necessário um programa de treinamento periódico, maior quantidade de servidores envolvidos no processo de fiscalização e uma rotatividade entre os servidores na função de fiscal de contrato.