Plano educacional individualizado (PEI) para estudantes autistas: um estudo de caso do processo de implementação no IFPB– Campus João Pessoa

Abstract

A inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Educação Profissional e Tecnológica tem ampliado o debate sobre estratégias pedagógicas capazes de favorecer a aprendizagem, a permanência e o êxito acadêmico desses estudantes. Nesse contexto, o Plano Educacional Individualizado (PEI) constitui um instrumento pedagógico voltado ao planejamento de ações educacionais e ao acompanhamento das necessidades específicas desses estudantes. A utilização desse instrumento no cotidiano institucional envolve diferentes setores e profissionais e demanda processos de organização e sistematização das informações pedagógicas relacionadas ao acompanhamento educacional. A pesquisa tem o objetivo de analisar o processo de implementação do Plano Educacional Individualizado no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus João Pessoa, buscando identificar desafios institucionais, percepções dos profissionais envolvidos e possibilidades de aprimoramento das estratégias de organização e acompanhamento relacionadas a esse instrumento. A fundamentação teórica articula contribuições relacionadas à aprendizagem, à inclusão educacional e à compreensão dos processos de desenvolvimento de estudantes com TEA, dialogando com a perspectiva histórico-cultural da aprendizagem proposta por Vygotsky, com as discussões sobre educação inclusiva presentes em Mantoan e com as contribuições da neurociência para a compreensão dos processos de aprendizagem apresentadas por Cosenza e Guerra. A pesquisa caracteriza-se como aplicada, de abordagem qualitativa, com delineamento exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de estudo de caso no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus João Pessoa. A pesquisa foi aplicada à 13 participantes, definidos por acessibilidade e conveniência, composta por profissionais vinculados a setores institucionais relacionados às atividades pedagógicas, à assistência estudantil e às ações de acessibilidade e inclusão. A produção dos dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas. O tratamento e a interpretação dos dados foram realizados por meio da técnica de análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin, contemplando as etapas de pré-análise, exploração do material e interpretação dos resultados, adotando-se o critério de saturação teórica para definição do corpus empírico. A partir da análise dos dados, foi desenvolvido como produto educacional o Sistema para Atendimento Educacional Especializado (SAEE), uma ferramenta digital voltada à organização, ao registro e ao acompanhamento das informações relacionadas ao Plano Educacional Individualizado. O sistema foi submetido à avaliação pelos participantes da pesquisa, permitindo analisar sua aplicabilidade no contexto institucional. Os resultados da avaliação indicam que o SAEE apresenta potencial para contribuir para a sistematização das informações pedagógicas relacionadas ao PEI, favorecendo o registro das estratégias educacionais adotadas e a comunicação entre os setores institucionais envolvidos nesse processo. Os achados da pesquisa indicam que a organização e o acompanhamento sistematizado dessas informações podem contribuir para o aprimoramento das práticas institucionais relacionadas à implementação do Plano Educacional Individualizado no contexto investigado.